seja, até cinco anos após sua expedição.
e) Serei obrigado a
tirar o passaporte novo, quando ele estiver
disponível?
Resposta: Não, desde que seja possuidor de
passaporte antigo ainda válido. Nesse caso, pode
continuar usando o antigo até sua respectiva
data de expiração.
f) Qual será a
validade do novo passaporte?
Resposta: De até cinco anos, como o atual.
g) Por que o novo
passaporte é melhor para mim?
Resposta: Porque possui inúmeros itens de
segurança recomendados internacionalmente, está
entre os mais modernos e seguros do mundo e é de
fácil leitura pelas máquinas leitoras de
documentos de viagem existentes nos aeroportos
internacionais.
h) Quantos itens novos
de segurança tem o novo passaporte? Quais são?
Resposta: Dezesseis. Serão eles:
1. Código de barras
bidimensional (contendo os dados biométricos)
2. Fundo com microletras
3. Fundo com impressão íris
4. Fundo com impressão invisível
5. Impressão intaglio com imagem latente
6. Impressão intaglio com tinta ovi (opticamente
variável)
7. Laminado de segurança - proteção dos dados
8. Marca d’água posicionada mould made
9. Papel com fibras visíveis e invisíveis
10. Papel com fio de segurança
11. Papel reativo a produtos químicos
12. Tintas sensíveis à abrasão e a solventes
13. Fio de costura luminescente bicolor
14. Perfuração cônica a laser
15. Costura das páginas com arremate
16. Paginação em filigrana eletrotipo
i) Quantos tipos de passaportes o Brasil
passará a ter? Quantos tem atualmente?
Resposta: Todos os tipos atuais, mais o
passaporte de emergência. Atualmente existem
quatro tipos de passaportes: Comum, Diplomático,
Oficial e para Estrangeiros em Trânsito.
j) Por que o novo passaporte comum será
azul e não verde, como o atual?
Resposta: Em atendimento ao acordo Mercosul, a
padronização dos passaportes comuns deve ser
azul escuro, deve conter os itens de segurança e
leitura recomendados pela ICAO e deve conter a
expressão “Mercosul” no topo da capa, na língua
oficial do país.
k) Quem emitirá o novo
passaporte? Ele será emitido no exterior também?
Resposta: O sistema de emissão continuará o
mesmo. No Brasil os passaportes comuns, de
emergência e para estrangeiros serão expedidos
pelo Departamento de Polícia Federal e no
exterior, todos os passaportes serão expedidos
pelo Ministério das Relações Exteriores.
l) O novo passaporte
segue as normas internacionais de segurança?
Isso é bom?
Resposta: Sim. Sim, pois os cidadãos brasileiros
passarão a ter mais facilidade de entrada em uma
série de países, preocupados com a segurança e o
controle migratório. Incidentes como a
obrigatoriedade de identificação biométrica de
brasileiros em aeroportos internacionais não
devem mais ocorrer.
m) O que significa
ICAO?
Resposta: ICAO significa – International Civil
Aviation Organization ou OACI em português –
Organização de Aviação Civil Internacional.
Agência da ONU, responsável por normatizar todo
o assunto relativo à aviação civil e aos vistos
e documentos de viagem.
n) O que mudará nos
aeroportos na chegada e saída de brasileiros?
Resposta: Em todos os aeroportos internacionais,
portos marítimos de grande porte e postos de
controle de fronteiras terrestres serão
instaladas máquinas leitoras de passaportes.
Dessa forma, não só os estrangeiros como também
os brasileiros terão seu passaporte checado na
saída e na entrada ao país.
o) O novo passaporte
vai agilizar as viagens no exterior?
Resposta: Acredita-se que, por ser um documento
mais seguro e confiável, de leitura mecânica,
venha a proporcionar maior agilidade na sua
conferência tanto no Brasil como no exterior.
p) O que faço com os
vistos que eu já tinha no passaporte antigo?
Continuam válidos?
Resposta: Os vistos contidos nos passaportes
antigos ou passaportes com validade expirada
continuam a valer normalmente. A única
recomendação é que o passaporte antigo, com os
vistos, seja apresentado juntamente com o novo,
no momento da checagem migratória tanto no
Brasil como no exterior.
q) Que dados
biométricos serão inseridos no passaporte?
Resposta: No momento do requerimento na Polícia
Federal, serão colhidas as impressões digitais,
a fotografia digital e a assinatura
digitalizada. Esses dados, além de ficarem
armazenados no banco de dados da Polícia
Federal, serão inseridos no código de barras
bi-dimensional existente na página dos dados
variáveis do novo passaporte, podendo ser lidos
por máquina especial, existente nos pontos de
checagem migratória no Brasil e no exterior.
r) Que órgãos são
responsáveis pela produção dos novos
passaportes?
Resposta: Departamento de Polícia Federal do
Ministério da Justiça, Ministério das Relações
Exteriores, Casa da Moeda do Brasil e Serpro –
Serviço Federal de Processamento de Dados.
